PL PROJETO DE LEI 2746/2008
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE GORDURA OU ÓLEO VEGETAL UTILIZADOS NA
FRITURA DE ALIMENTOS, NOS ENCANAMENTOS QUE INTERLIGAM A REDE
COLETORA DE ESGOTOS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2008
Proposições relacionadas
RQS 883 de 2011
PL 1061 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, GORDURA, ÓLEO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS, SISTEMA, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, ACESSO, SERVIÇO DE ESGOTOS, RIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, BENEFICIAMENTO, ÓLEO ANIMAL, ÓLEO VEGETAL, GORDURA, UTILIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2008
Proposições relacionadas
RQS 883 de 2011
PL 1061 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, GORDURA, ÓLEO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS, SISTEMA, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, ACESSO, SERVIÇO DE ESGOTOS, RIO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, BENEFICIAMENTO, ÓLEO ANIMAL, ÓLEO VEGETAL, GORDURA, UTILIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1061 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1061 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2009, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 24/6/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2009, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 24/6/2009.
10/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
04/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 6/9/2008, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/9/2008, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/9/2008.