PL PROJETO DE LEI 2706/2021
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de
2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Situação atual:
Arquivado
10 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2021
Observação Altera § único do art. 1º, incluindo no Polo Moveleiro de Ubá e Região o município de Paula Cândido. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Polo Agroindustrial, Mobiliário, Município, Astolfo Dutra, Cataguases, Divinésia, Dona Euzébia, Dores do Turvo, Goianá, Guarani, Guidoval, Guiricema, Mercês, Paula Cândido, Piraúba, Rio Novo, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, São João Nepomuceno, Senador Firmino, Silveirânia, Tabuleiro, Tocantins, Ubá, Visconde do Rio Branco.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2021
Observação Altera § único do art. 1º, incluindo no Polo Moveleiro de Ubá e Região o município de Paula Cândido. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Polo Agroindustrial, Mobiliário, Município, Astolfo Dutra, Cataguases, Divinésia, Dona Euzébia, Dores do Turvo, Goianá, Guarani, Guidoval, Guiricema, Mercês, Paula Cândido, Piraúba, Rio Novo, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, São João Nepomuceno, Senador Firmino, Silveirânia, Tabuleiro, Tocantins, Ubá, Visconde do Rio Branco.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
14/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu.
14/09/2021
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
31/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 42.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 42.
27/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
20/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 24/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 24/5/2021.