PL PROJETO DE LEI 842/2023
Declara de utilidade pública a Organização Guiricemense de Bem-Estar ao Idoso - Orguibem -, com sede no Município de Guiricema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 24704 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 281/2023
PL 281/2023
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3027/2021
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
9 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 191/2019
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guiricema. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Guiricema e se destinará à implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 23928 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4685/2017
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guiricema. (Destinação: implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4972/2014
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER- MG - A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA OS DIREITOS DE POSSE SOBRE O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21436 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra