PL PROJETO DE LEI 2698/2011
FIXA A DATA - BASE E O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2011, PARA
REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2011
Origem
OPJ 2 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2188 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2188 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 53 2010, DO CNMP.
Resumo FIXAÇÃO, DATA-BASE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 18800 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13467 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2011
Origem
OPJ 2 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2188 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2188 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 53 2010, DO CNMP.
Resumo FIXAÇÃO, DATA-BASE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 18800 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13467 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 30/11/2011, PÁG 93 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2188 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/11/2011, PÁG 93 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2188 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.