OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 2/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA A DATA - BASE E O PERCENTUAL,
RELATIVO AO ANO DE 2011, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS
DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Situação atual:
RECEBIDO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA A DATA - BASE E O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2011, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2188 de 2011
PL 2698 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, DATA-BASE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 18800 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA A DATA - BASE E O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2011, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2188 de 2011
PL 2698 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, DATA-BASE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 18800 2010 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação