PL PROJETO DE LEI 2681/2021
PL 2681/2021
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de
fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2021
Proposições relacionadas
RQN 16 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Patrimônio Cultural, Fubá, Município, Machado. Emenda 1: Substituição, Termo, Patrimônio Cultural, Receita, Alimento.
Assunto geral Artesanato
Patrimônio Cultural
Turismo
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2021
Proposições relacionadas
RQN 16 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Patrimônio Cultural, Fubá, Município, Machado. Emenda 1: Substituição, Termo, Patrimônio Cultural, Receita, Alimento.
Assunto geral Artesanato
Patrimônio Cultural
Turismo
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
15/02/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 14.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 14.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 27.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 27.
22/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
22/03/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
15/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 43.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 43.
27/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
13/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 17/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 17/5/2021.