PL PROJETO DE LEI 2674/2021
PL 2674/2021
Agora
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Institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado e
dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Anexada a
PL 1030 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Inclusão, Produtividade, Trabalhador Informal, Trabalhador Autônomo, Empreendedor Autônomo, Microempreendedor Individual, Microempresa. Competência, Coordenação, Financiamento, Política Estadual, Inclusão, Produtividade, Efeito, Assessoramento, Apoio, Qualificação, Trabalhador Informal, Trabalhador Autônomo, Empreendedor Autônomo, Microempreendedor Individual, Microempresa.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Anexada a
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Inclusão, Produtividade, Trabalhador Informal, Trabalhador Autônomo, Empreendedor Autônomo, Microempreendedor Individual, Microempresa. Competência, Coordenação, Financiamento, Política Estadual, Inclusão, Produtividade, Efeito, Assessoramento, Apoio, Qualificação, Trabalhador Informal, Trabalhador Autônomo, Empreendedor Autônomo, Microempreendedor Individual, Microempresa.
Documentos
Tramitação
12/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 15. Anexe-se ao PL 1030 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 15. Anexe-se ao PL 1030 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.