PL PROJETO DE LEI 2665/2024
PL 2665/2024
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Institui o programa Livros que Empoderam.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT DDM.
Indexação
Resumo Cria o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, por meio da educação, determinando que pelo menos 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas e privadas sejam compostos por obras que tratem de: equidade de direitos, combate à violência de gênero, efeitos das relações assimétricas de poder, desconstrução de estereótipos, repercussões da divisão sexual do trabalho, impactos das discriminações interseccionais, empoderamento econômico, liderança, representatividade e participação política das mulheres, dentre outros.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT DDM.
Indexação
Resumo Cria o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, por meio da educação, determinando que pelo menos 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas e privadas sejam compostos por obras que tratem de: equidade de direitos, combate à violência de gênero, efeitos das relações assimétricas de poder, desconstrução de estereótipos, repercussões da divisão sexual do trabalho, impactos das discriminações interseccionais, empoderamento econômico, liderança, representatividade e participação política das mulheres, dentre outros.
Documentos
Tramitação
21/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
09/08/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.