Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o projeto Santa Leitura: Uma Biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios do Estado.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura educacional no Estado consubstanciadas em lista das escolas que atualmente não possuem bibliotecas em suas instalações, especificando políticas ou diretrizes existentes para garantir a presença de bibliotecas em escolas; recursos financeiros disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas; estratégias adotadas para promover a importância da leitura e acesso à informação nas escolas, especialmente nas que não possuem bibliotecas; relação completa das escolas estaduais que possuem bibliotecas em pleno funcionamento, indicando nome da escola, número de alunos matriculados, tamanho da biblioteca e recursos e materiais disponíveis em cada uma.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada visita à Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais para conhecer a estrutura, bem como verificar as demandas e condições de funcionamento da unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a construção de biblioteca na Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, e que seja encaminhado o relatório de planejamento contendo o prazo de início das obras.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Institui o programa Óculos Falantes, para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e bibliotecas públicas.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Retirado de tramitação