Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que avalie a viabilidade de se construírem bibliotecas em suas unidades acadêmicas com ênfase em temáticas antirracistas, de modo a facilitar o acesso às obras e a materiais que abordem questões de identidade racial, resistência negra e combate ao racismo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o projeto Santa Leitura: Uma Biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o programa Livros que Empoderam.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura educacional no Estado consubstanciadas em lista das escolas que atualmente não possuem bibliotecas em suas instalações, especificando políticas ou diretrizes existentes para garantir a presença de bibliotecas em escolas; recursos financeiros disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas; estratégias adotadas para promover a importância da leitura e acesso à informação nas escolas, especialmente nas que não possuem bibliotecas; relação completa das escolas estaduais que possuem bibliotecas em pleno funcionamento, indicando nome da escola, número de alunos matriculados, tamanho da biblioteca e recursos e materiais disponíveis em cada uma.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura educacional no Estado consubstanciadas em lista das escolas que atualmente não possuem bibliotecas em suas instalações, especificando políticas ou diretrizes existentes para garantir a presença de bibliotecas em escolas; recursos financeiros disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas; estratégias adotadas para promover a importância da leitura e acesso à informação nas escolas, especialmente nas que não possuem bibliotecas; relação completa das escolas estaduais que possuem bibliotecas em pleno funcionamento, indicando nome da escola, número de alunos matriculados, tamanho da biblioteca e recursos e materiais disponíveis em cada uma.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais para conhecer a estrutura, bem como verificar as demandas e condições de funcionamento da unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a construção de biblioteca na Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, e que seja encaminhado o relatório de planejamento contendo o prazo de início das obras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a construção de biblioteca na Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, e que seja encaminhado o relatório de planejamento contendo o prazo de início das obras.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado de Educação os Projetos de Lei nºs 1.242/2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a mulher, e 1.301/2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e bibliotecas públicas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
