PL PROJETO DE LEI 2660/2024
PL 2660/2024
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Institui o Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa
na rede pública de saúde do Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Anexada a
PL 1888 de 2023
Indexação
Resumo Institui o Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede de saúde pública do Estado. O programa oferece atendimento universal, gratuito e multidisciplinar, incluindo consultas, exames, curativos, medicamentos, reabilitação e suporte especializado. As diretrizes do programa incluem a dignidade humana, o acesso integral, e a educação contínua para os profissionais de saúde. Autoriza também o Estado a estabelecer Centros de Referência, firmar convênios, e conceder pensão especial a pacientes.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Anexada a
PL 1888 de 2023
Indexação
Resumo Institui o Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede de saúde pública do Estado. O programa oferece atendimento universal, gratuito e multidisciplinar, incluindo consultas, exames, curativos, medicamentos, reabilitação e suporte especializado. As diretrizes do programa incluem a dignidade humana, o acesso integral, e a educação contínua para os profissionais de saúde. Autoriza também o Estado a estabelecer Centros de Referência, firmar convênios, e conceder pensão especial a pacientes.
Documentos
Tramitação
01/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 7. Anexe-se ao PL 1888 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 7. Anexe-se ao PL 1888 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.