PL PROJETO DE LEI 2654/2021
PL 2654/2021
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Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 no
Estado e dá outras providências.
Situação atual:
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Art. 1º: Proibição, Feriado, Ponto Facultativo, Trabalhador, Profissional, Saúde, Processo, Vacinação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Duração, Campanha Estadual, Imunização, Benefício, Servidor Público Estadual, Compensação, Modalidade, Duplicidade, Dia, Trabalho, Posterioridade. Art. 2º: Realização, Executivo, Capacitação Profissional, Pessoal, Sistema Único de Saúde (SUS), Caráter Excepcional, Curso, Distância, Oferecimento, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), Universidade Federal, Diretoria Regional de Saúde, Fornecimento, Testes, Material, Equipamento, Proteção. Art. 3º: Criação, Gratificação, Incentivo, Permanência, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Destinação, Profissional, Saúde, Combate, Pandemia Coronavírus, Efeito, Aumento, Número, Leito Hospitalar, Previsão, Conselho Profissional, Enfermagem, Definição, Valor, Aumento, Percentagem. Art. 4º: Possibilidade, Executivo, Iniciativa, Utilização, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Garantia, Testes, Conclusão, Desenvolvimento, Vacina, Combate, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Busca, Parceria Público-Privada (PPP), Garantia, Infraestrutura, Tecnologia, Inovação Tecnológica, Produção Industrial, Vacina, Combate, Variante, Vírus. Art. 5º: Garantia, Executivo, Instalação, Hospital, Regionalização, Cumprimento, Demanda, Localidade, Medida Administrativa, Acréscimo, Processo, Vacinação, Combate, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Art. 1º: Proibição, Feriado, Ponto Facultativo, Trabalhador, Profissional, Saúde, Processo, Vacinação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Duração, Campanha Estadual, Imunização, Benefício, Servidor Público Estadual, Compensação, Modalidade, Duplicidade, Dia, Trabalho, Posterioridade. Art. 2º: Realização, Executivo, Capacitação Profissional, Pessoal, Sistema Único de Saúde (SUS), Caráter Excepcional, Curso, Distância, Oferecimento, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), Universidade Federal, Diretoria Regional de Saúde, Fornecimento, Testes, Material, Equipamento, Proteção. Art. 3º: Criação, Gratificação, Incentivo, Permanência, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Destinação, Profissional, Saúde, Combate, Pandemia Coronavírus, Efeito, Aumento, Número, Leito Hospitalar, Previsão, Conselho Profissional, Enfermagem, Definição, Valor, Aumento, Percentagem. Art. 4º: Possibilidade, Executivo, Iniciativa, Utilização, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Garantia, Testes, Conclusão, Desenvolvimento, Vacina, Combate, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Busca, Parceria Público-Privada (PPP), Garantia, Infraestrutura, Tecnologia, Inovação Tecnológica, Produção Industrial, Vacina, Combate, Variante, Vírus. Art. 5º: Garantia, Executivo, Instalação, Hospital, Regionalização, Cumprimento, Demanda, Localidade, Medida Administrativa, Acréscimo, Processo, Vacinação, Combate, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
25/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
06/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2021.