PL PROJETO DE LEI 263/2011
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NA MERENDA ESCOLAR PARA
ALUNOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1599 de 2015
PL 2299 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINAÇÃO, ALUNO, PORTADOR, DOENÇA CELÍACA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1599 de 2015
PL 2299 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINAÇÃO, ALUNO, PORTADOR, DOENÇA CELÍACA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2299 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2299 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/04/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 16, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 163 2011, DO DEPUTADO ELISMAR PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2011, PÁG 129 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 16, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 163 2011, DO DEPUTADO ELISMAR PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2011, PÁG 129 COL 4.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 61 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 61 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.