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PL PROJETO DE LEI 2594/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Situação atual Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2011
Proposições relacionadas Documento PL 1205 de 2011
Documento RQO 1618 de 2015
Documento PL 2386 de 2015

Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1205 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, AGRESSÃO, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA.

Documentos

Tramitação
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