PL PROJETO DE LEI 2594/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
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Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2011
Proposições relacionadas PL 1205 de 2011
RQO 1618 de 2015
PL 2386 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1205 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, AGRESSÃO, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2011
Proposições relacionadas PL 1205 de 2011
RQO 1618 de 2015
PL 2386 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1205 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, AGRESSÃO, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2386 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2386 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/10/2011
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2011, PÁG 53 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1205 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2011, PÁG 53 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1205 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.