PL PROJETO DE LEI 2386/2015
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas
escolas públicas e privadas no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 2594 de 2011
Observação Anexada à proposição PL 564 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 2594 2011.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Escola Pública, Escola Particular, Desenvolvimento, Orientação Pedagógica, Conscientização, Prevenção, Combate, Violência, Agressão, Violência Psicológica, Destinação, Aluno.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 2594 de 2011
Observação Anexada à proposição PL 564 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 2594 2011.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Escola Pública, Escola Particular, Desenvolvimento, Orientação Pedagógica, Conscientização, Prevenção, Combate, Violência, Agressão, Violência Psicológica, Destinação, Aluno.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 564 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 564 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.