PL PROJETO DE LEI 2580/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Vai
Volta e Bananal - Apruvb -, com sede no Município de Tarumirim.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 766 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 766 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 766 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tarumirim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 766 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 766 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 766 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Tarumirim.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
04/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.