PL PROJETO DE LEI 2578/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Casa de Davi - ICD -, com
sede
no Município de Brumadinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22147 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22147 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 5638 de 2014
Proposição de Lei PRL 23084 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brumadinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 5638 de 2014
Proposição de Lei PRL 23084 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brumadinho.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22147 publicada no Diário do Executivo em 21/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22147 publicada no Diário do Executivo em 21/6/2016.
08/06/2016
Ofício 1270 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23084 2016 para sanção. Data do envio: 9/6/2016. Data máxima para sanção: 30/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2016, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1270 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23084 2016 para sanção. Data do envio: 9/6/2016. Data máxima para sanção: 30/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 10/6/2016, pág 6.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 54.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
03/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
04/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/4/2016, pág 10.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/4/2016, pág 10.
21/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 23. Recebido na PCD em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 23. Recebido na PCD em 16/3/2016.
24/02/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
04/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2015.