PL PROJETO DE LEI 2572/2024
PL 2572/2024
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Institui a Comenda Helena Antipoff, destinada a homenagear pessoas que
tenham se destacado por ações voltadas à inclusão de pessoas com
deficiência no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.