PL PROJETO DE LEI 2560/2024
PL 2560/2024
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Institui a campanha "Estádio livre de assédio", tendo por objeto combater
e prevenir a importunação sexual nos estádios, praças desportivas e
espaços congêneres destinados à realização de atividades esportivas.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Anexada a
PL 1246 de 2019
Indexação
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Anexada a
Indexação
Documentos
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 9. Anexe-se ao PL 1246 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 9. Anexe-se ao PL 1246 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.