PL PROJETO DE LEI 2525/2024
PL 2525/2024
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de apoio em
tempo integral para alunos atípicos nas escolas da rede pública estadual
de ensino.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Anexada a
PL 2419 de 2024
Indexação
Resumo Assegura aso alunos atípicos nas escolas públicas estaduais o acompanhamento individualizado por um profissional de apoio capacitado em tempo integral. O profissional ajudará nas atividades escolares, promoverá inclusão, mediará comunicação e elaborará planos de atendimento individualizado. O Poder Executivo definirá os critérios para contratação e capacitação desses profissionais.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Anexada a
PL 2419 de 2024
Indexação
Resumo Assegura aso alunos atípicos nas escolas públicas estaduais o acompanhamento individualizado por um profissional de apoio capacitado em tempo integral. O profissional ajudará nas atividades escolares, promoverá inclusão, mediará comunicação e elaborará planos de atendimento individualizado. O Poder Executivo definirá os critérios para contratação e capacitação desses profissionais.
Documentos
Tramitação
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 17. Anexe-se ao PL 2419 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 17. Anexe-se ao PL 2419 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.