PL PROJETO DE LEI 2485/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ.
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1990
Proposições relacionadas PL 209 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO PARÁ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, PREFEITURA MUNICIPAL.
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/1990
Proposições relacionadas PL 209 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO PARÁ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, PREFEITURA MUNICIPAL.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/4/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/4/1991.
29/11/1990
REMESSA DO OFÍCIO 2460/1990/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2460/1990/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
28/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
08/11/1990
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. RECEBIDO NA CFFO EM 8/11/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. RECEBIDO NA CFFO EM 8/11/1990.
06/11/1990
REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO.
14/08/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1990.