PL PROJETO DE LEI 2472/2024
PL 2472/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Restaurando Vidas
Bairro Célvia, com sede no Município de Vespasiano.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
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Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
13/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 106.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 106.
06/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
23/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Luizinho, Dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Luizinho, Dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
21/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/10/2024, pág 12.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/10/2024, pág 12.
28/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
20/08/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 26.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.