Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

116 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11141/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rodovia MG-424, entre Sete Lagoas e Vespasiano.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8893/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rodovia MG-424, entre Sete Lagoas e Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8336/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a disponibilização, para a Fundação Vespasianense de Saúde, de tomógrafo, aparelho de raios-X e equipamento de ultrassonografia, bem como para a habilitação do centro de terapia intensiva – CTI – e do centro de terapia intensiva pediátrico – CTI pediátrico.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8157/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de uma estação do Move no Terminal Rodoviário de Vespasiano

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10427/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a disponibilização, para a Fundação Vespasianense de Saúde, de tomógrafo, aparelho de raios-X e equipamento de ultrassonografia, bem como para habilitação do centro de terapia intensiva – CTI – e do centro de terapia intensiva pediátrico – CTI pediátrico.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10274/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de uma estação do Move no terminal rodoviário de Vespasiano

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7611/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada a construção de uma unidade de pronto atendimento - UPA - na região do Morro Alto, em Vespasiano.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2600/2024

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Vespasiano, com sede no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2588/2024

Dispõe sobre a criação de faixas preferenciais para motocicletas nas rodovias estaduais que interligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7495/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para ampliação e melhorias nos horários da linha 5825, Terminal Morro Alto - Jane (R.I.), especialmente nos finais de semana e feriados, tendo em vista reclamações dos usuários de que, no atual cronograma disponibilizado, há uma lacuna significativa nesses períodos específicos, gerando desconforto e dificuldades para muitos usuários que dependem da linha como principal meio de transporte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado