PL PROJETO DE LEI 2354/2020
Dispõe sobre o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas,
caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os profissionais de
segurança pública do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Proposições relacionadas
PL 1674 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Prevenção, Doença Transmissível, Epidemia, Objetivo, Proteção, Direito à Vida, Saúde Funcional, Destinação, Servidor Público Estadual, Profissional, Trabalhador, Segurança Pública. Competência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Coordenação, Execução, Programa Estadual, Adoção, Medida Administrativa, Higiene, Profilaxia, Informação, Capacitação Profissional, Garantia, Condições de Trabalho, Segurança do Trabalho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Proposições relacionadas
PL 1674 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Prevenção, Doença Transmissível, Epidemia, Objetivo, Proteção, Direito à Vida, Saúde Funcional, Destinação, Servidor Público Estadual, Profissional, Trabalhador, Segurança Pública. Competência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Coordenação, Execução, Programa Estadual, Adoção, Medida Administrativa, Higiene, Profilaxia, Informação, Capacitação Profissional, Garantia, Condições de Trabalho, Segurança do Trabalho.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
16/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 18. Anexe-se ao PL 1674 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 18. Anexe-se ao PL 1674 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.