PL PROJETO DE LEI 2353/1990
ALTERA O PARÁGRAFO QUINTO DO ART. 7 DA LEI 9758, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 1989.
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO CARLOS PEREIRAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1990
Proposições relacionadas
PL 2279 de 1990
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCIDÊNCIA, (ICMS), FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, RECEITA, MICROEMPRESA, ATIVIDADE, OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, REVISÃO, ENQUADRAMENTO.
Legislação citada LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1990
Proposições relacionadas
PL 2279 de 1990
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCIDÊNCIA, (ICMS), FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, RECEITA, MICROEMPRESA, ATIVIDADE, OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, REVISÃO, ENQUADRAMENTO.
Legislação citada LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
22/05/1990
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2279 1990.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2279 1990.
10/05/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.