PL PROJETO DE LEI 2327/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Resplendorense de
Pastores e Obreiros - Corpo -, com sede no Município de Resplendor.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21924 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21924 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5528 de 2014
Proposição de Lei PRL 22822 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5528 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Resplendor.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5528 de 2014
Proposição de Lei PRL 22822 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5528 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Resplendor.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21924 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21924 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
03/12/2015
Ofício 3679 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22822 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/12/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3679 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22822 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/12/2015, pág 2.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 124.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 124.
10/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
28/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 31.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 31.
27/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 37.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 37.
16/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 40. Recebido na CTA em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 40. Recebido na CTA em 14/10/2015.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.