PL PROJETO DE LEI 2313/2020
PL 2313/2020
Agora
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Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e
autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação:
integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Observação Trecho da BR-367 entre Diamantina e Turmalina. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Desafetação, Trecho, Rodovia, Doação, Município, Diamantina, Turmalina.
Assunto geral Imóvel
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Observação Trecho da BR-367 entre Diamantina e Turmalina. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Desafetação, Trecho, Rodovia, Doação, Município, Diamantina, Turmalina.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
01/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/02/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 3.
12/08/2021
Ofício do Sr Elias Brito Júnior, assessor técnico do Ministério de Infraestrutura, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Elias Brito Júnior, assessor técnico do Ministério de Infraestrutura, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 3.
30/06/2021
Remessa do Ofício 1593 2021 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1593 2021 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF com pedido de informação.
30/06/2021
Remessa do Ofício 1593 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1593 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
14/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao Ministério Infraestrutura e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao Ministério Infraestrutura e à Secretaria de Estado de Governo.
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
15/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 17/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 17/12/2020.