PL PROJETO DE LEI 2282/2015
Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 805 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 12 de 2019
Anexada a
PL 4125 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 805 2011.
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Obesidade. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 2: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Alimentação
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 805 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 12 de 2019
Anexada a
PL 4125 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 805 2011.
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Obesidade. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 2: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Alimentação
Saúde Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4125 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4125 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 28.
20/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/04/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 19.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 19.
21/02/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído).
08/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 94. Recebido na SAU em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 94. Recebido na SAU em 31/5/2017.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.