PL PROJETO DE LEI 2260/2020
PL 2260/2020
Agora
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações
do sistema de abastecimento de água no âmbito do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2020
Proposições relacionadas
PL 825 de 2019
Anexada a
PL 1365 de 2019
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Concessionária, Serviço, Abastecimento de Água, Hipótese, Solicitação, Consumidor, Instalação, Equipamento, Retenção, Ar, Hidrômetro, Previsão, Penalidade, Descumprimento, Advertência, Multa.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Saneamento Básico
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2020
Proposições relacionadas
PL 825 de 2019
Anexada a
PL 1365 de 2019
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Concessionária, Serviço, Abastecimento de Água, Hipótese, Solicitação, Consumidor, Instalação, Equipamento, Retenção, Ar, Hidrômetro, Previsão, Penalidade, Descumprimento, Advertência, Multa.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Saneamento Básico
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 825 2019 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1365 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 41.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 825 2019 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1365 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 41.
10/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/11/2020, pág 6. Anexe-se ao PL 825 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/11/2020, pág 6. Anexe-se ao PL 825 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.