PL PROJETO DE LEI 2243/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico das
Águas, com sede no Município de Baependi.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21887 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21887 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Proposição de Lei PRL 22816 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Baependi.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Proposição de Lei PRL 22816 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Baependi.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21887 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21887 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2015.
01/12/2015
Ofício 3654 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22816 2015 para sanção. Data do envio: 3/12/2015. Data máxima para sanção: 30/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3654 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22816 2015 para sanção. Data do envio: 3/12/2015. Data máxima para sanção: 30/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2015, pág 2.
01/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovado em redação final. À sanção.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 119.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 119.
18/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/11/2015.
10/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes Dep. Felipe Attiê, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes Dep. Felipe Attiê, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.
03/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 39.
20/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 39. Recebido na TIC em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 39. Recebido na TIC em 14/10/2015.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
25/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 29/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 29/6/2015.