PL PROJETO DE LEI 2239/2002
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADO DE LEITE COM ADIÇÃO DE SORO DE
QUEIJO SOB A DENOMINAÇÃO "LEITE MODIFICADO".
Situação atual:
Arquivado
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2002
Proposições relacionadas
PL 245 de 2003
Observação AUTOR: CPI DO PREÇO DO LEITE. EMENDA 1: SORO DE LEITE. CONSULTA PÚBLICA 4, DO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
Resumo PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DERIVADOS, LEITE, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, SORO, QUEIJO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, PREVISÃO, LEI ESTADUAL, INSPEÇÃO SANITÁRIA, PRODUTO ANIMAL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, DERIVADOS, LEITE.
Assunto geral DEFESA DO CONSUMIDOR
AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11812 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7899 1989 - LEI FEDERAL
LEF 1283 1950 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2002
Proposições relacionadas
PL 245 de 2003
Observação AUTOR: CPI DO PREÇO DO LEITE. EMENDA 1: SORO DE LEITE. CONSULTA PÚBLICA 4, DO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
Resumo PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DERIVADOS, LEITE, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, SORO, QUEIJO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, PREVISÃO, LEI ESTADUAL, INSPEÇÃO SANITÁRIA, PRODUTO ANIMAL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, DERIVADOS, LEITE.
Assunto geral DEFESA DO CONSUMIDOR
AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11812 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7899 1989 - LEI FEDERAL
LEF 1283 1950 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
06/03/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 245 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 245 2003.
25/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 24 COL 1.
05/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
04/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 4/12/2002.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2002, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 4/12/2002.
26/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
21/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2002, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 22/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2002, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 22/11/2002.
19/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
12/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
27/08/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
19/06/2002
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2002.