PL PROJETO DE LEI 2225/1994
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 16/12/1994
Origem
MSG 535 de 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PL 2088 de 1994
Resumo OBRIGATORIEDADE, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, INDÚSTRIA, PRODUTO ANIMAL, ADIÇÃO, PRODUTO VEGETAL, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), MUNICÍPIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO, APRESENTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), RELAÇÃO, FORNECEDOR, MATÉRIA-PRIMA, ORIGEM, ANIMAL, ATESTADO, REBANHO. TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), AUXILIAR ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), MELHORIA, IMÓVEL, ADMISSÃO, ESTAGIÁRIO.
Assunto geral COMÉRCIO
INDÚSTRIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10594 1992 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 16/12/1994
Origem
MSG 535 de 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PL 2088 de 1994
Resumo OBRIGATORIEDADE, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, INDÚSTRIA, PRODUTO ANIMAL, ADIÇÃO, PRODUTO VEGETAL, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), MUNICÍPIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO, APRESENTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), RELAÇÃO, FORNECEDOR, MATÉRIA-PRIMA, ORIGEM, ANIMAL, ATESTADO, REBANHO. TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), AUXILIAR ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), MELHORIA, IMÓVEL, ADMISSÃO, ESTAGIÁRIO.
Assunto geral COMÉRCIO
INDÚSTRIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10594 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/12/1994
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2088 1994. PL 2088 1994: TRANSFORMADO NA LEI 11812, COM VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2088 1994. PL 2088 1994: TRANSFORMADO NA LEI 11812, COM VETO PARCIAL MANTIDO.
24/11/1994
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 2088 1994. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/11/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 2088 1994. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/11/1994.
22/11/1994
CJU APR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1994, PÁG 32 COL 2. APR - RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1994, PÁG 32 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1994, PÁG 32 COL 3.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1994, PÁG 32 COL 2. APR - RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1994, PÁG 32 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1994, PÁG 32 COL 3.
26/10/1994
PUB PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APR E FFO EM 28/10/1994. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/11/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APR E FFO EM 28/10/1994. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/11/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.