PL PROJETO DE LEI 2207/2020
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no
âmbito do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Regulamentação, Prática, Diretrizes, Objetivo, Apoio, Esporte, Modalidade Esportiva, Processamento Eletrônico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Regulamentação, Prática, Diretrizes, Objetivo, Apoio, Esporte, Modalidade Esportiva, Processamento Eletrônico.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/09/2021
Ofício do Sr Mario Marconini, diretor-presidente da Teneo e representante no Brasil da Entertainment Software Association, e outros, todos representantes do ecossistema brasileiro de esportes eletrônicos ¿ e-sports ¿, manifestando-se contrariamente à tramitação do Projeto de Lei e colocando-se à disposição para compartilhar conhecimentos e pontos de vista sobre o assunto. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Mario Marconini, diretor-presidente da Teneo e representante no Brasil da Entertainment Software Association, e outros, todos representantes do ecossistema brasileiro de esportes eletrônicos ¿ e-sports ¿, manifestando-se contrariamente à tramitação do Projeto de Lei e colocando-se à disposição para compartilhar conhecimentos e pontos de vista sobre o assunto. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 3.
23/11/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
07/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 13/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 13/10/2020.