Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a prática de esportes eletrônicos no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os índices de casos de depressão e ansiedade relacionados ao consumo de plataformas de apostas "on-line" no Estado, consubstanciadas em dados estatísticos que demonstrem a correlação entre o uso dessas plataformas e o impacto na saúde mental dos consumidores mineiros.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os índices de casos de depressão e ansiedade relacionados ao consumo de plataformas de apostas "on-line" no Estado, consubstanciadas em dados estatísticos que demonstrem a correlação entre o uso dessas plataformas e o impacto na saúde mental dos consumidores mineiros.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de publicidade, patrocínio e promoção de apostas esportivas e jogos "on-line" no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas "online" nas escolas públicas e privadas da rede estadual de ensino em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao titular do Procon Estadual e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas adotadas para proteger os consumidores das casas de apostas, incluindo a prevenção de fraudes, o atendimento a reclamações e a aplicação de sanções a operadores que não cumpram a legislação vigente.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Autoriza o governo do Estado de Minas Gerais a instituir a Política Estadual de Prevenção e Combate à Dependência Ocasionada por Apostas Esportivas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao titular do Procon Estadual e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas adotadas para proteger os consumidores das casas de apostas, incluindo a prevenção de fraudes, o atendimento a reclamações e a aplicação de sanções a operadores que não cumpram a legislação vigente.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
