PL PROJETO DE LEI 2199/2024
PL 2199/2024
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Institui o acesso à prática de atividades físicas e de lazer a crianças e
adolescentes autistas com idade entre cinco e 18 anos - TEAtivo.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Anexada a
PL 2011 de 2015
Indexação
Resumo Institui o Programa TEAtivo, que visa proporcionar acesso à prática de atividades físicas e de lazer a crianças e adolescentes autistas entre cinco e 18 anos. Objetiva oferecer atividades paradesportivas especializadas, que podem ser realizadas em núcleos estabelecidos em escolas ou espaços comunitários. Define que essas atividades serão realizadas no contraturno escolar e os espaços físicos devem ser adequados para as práticas paradesportivas. Determina que a implementação dos núcleos esportivos será feita por meio de parcerias entre o Estado e os municípios. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Anexada a
PL 2011 de 2015
Indexação
Resumo Institui o Programa TEAtivo, que visa proporcionar acesso à prática de atividades físicas e de lazer a crianças e adolescentes autistas entre cinco e 18 anos. Objetiva oferecer atividades paradesportivas especializadas, que podem ser realizadas em núcleos estabelecidos em escolas ou espaços comunitários. Define que essas atividades serão realizadas no contraturno escolar e os espaços físicos devem ser adequados para as práticas paradesportivas. Determina que a implementação dos núcleos esportivos será feita por meio de parcerias entre o Estado e os municípios. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 34. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 34. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.