PL PROJETO DE LEI 2197/2020
PL 2197/2020
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para a
Pessoa Idosa e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ELJ.
Indexação
Resumo Art. 1º- 2º: Criação, Política Estadual, Incentivo, Realização, Esporte, Idoso, Minas Gerais (MG), Âmbito, Lei Federal, Estatuto do Idoso, Objetivo, Melhoria, Qualidade de Vida. Art. 3º: Fixação, Diretrizes, Incentivo, Realização, Esporte, Idoso. Art. 4º: Possibilidade, Recebimento, Recursos, Âmbito, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Execução, Política Estadual.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ELJ.
Indexação
Resumo Art. 1º- 2º: Criação, Política Estadual, Incentivo, Realização, Esporte, Idoso, Minas Gerais (MG), Âmbito, Lei Federal, Estatuto do Idoso, Objetivo, Melhoria, Qualidade de Vida. Art. 3º: Fixação, Diretrizes, Incentivo, Realização, Esporte, Idoso. Art. 4º: Possibilidade, Recebimento, Recursos, Âmbito, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Execução, Política Estadual.
Documentos
Tramitação
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
21/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
30/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 6/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 6/10/2020.