Projeto de Lei Nº 2197/2020
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa e dá outras providências.
2 a favor1 contra
Inicio das opiniões: 30/09/2020
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa e dá outras providências.
2 a favor1 contra
Inicio das opiniões: 30/09/2020
ESTADISTA
A favor
Ibirité/MG15/02/2021 às 09:56
À Deputada Ione Pinheiro: projeto 2197/2020 importante. Esse projeto contempla a vontade do legislador exposta no art. 9° da lei n° 10.741/2003 onde obriga o Estado a garantir proteção a pessoa idosa com absoluta prioridade. Parabéns Deputada Ione pelo projeto
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