PL PROJETO DE LEI 2165/2024
PL 2165/2024
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Estabelece diretrizes para a identificação precoce da leucemia no âmbito
do Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Anexada a
PL 4414 de 2017
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Identificação Precoce da Leucemia no Estado, com o objetivo de promover a detecção precoce dessa doença, garantindo um tratamento imediato e eficaz para reduzir a mortalidade associada a ela. Determina que o programa seja coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em parceria com entidades médicas e organizações da sociedade civil. Incluem, em suas diretrizes, a realização de campanhas educativas, a capacitação de profissionais de saúde, o estabelecimento de protocolos de triagem e exames laboratoriais, a ampliação do acesso aos exames diagnósticos e a criação de um sistema de monitoramento da leucemia.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Anexada a
PL 4414 de 2017
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Identificação Precoce da Leucemia no Estado, com o objetivo de promover a detecção precoce dessa doença, garantindo um tratamento imediato e eficaz para reduzir a mortalidade associada a ela. Determina que o programa seja coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em parceria com entidades médicas e organizações da sociedade civil. Incluem, em suas diretrizes, a realização de campanhas educativas, a capacitação de profissionais de saúde, o estabelecimento de protocolos de triagem e exames laboratoriais, a ampliação do acesso aos exames diagnósticos e a criação de um sistema de monitoramento da leucemia.
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 24. Anexe-se ao PL 4414 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 24. Anexe-se ao PL 4414 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.