PL PROJETO DE LEI 216/2023
Dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à
Violência Política contra a Mulher.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Anexada a
PL 2309 de 2020
Indexação
Resumo Cria o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher, principalmente contra as mulheres candidatas, eleitas, ou nomeadas no exercício da função pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Anexada a
PL 2309 de 2020
Indexação
Resumo Cria o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher, principalmente contra as mulheres candidatas, eleitas, ou nomeadas no exercício da função pública.
Documentos
Tramitação
27/09/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
14/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 80. Anexe-se ao PL 2309 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 80. Anexe-se ao PL 2309 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.