PL PROJETO DE LEI 2143/2011
ALTERA A LEI 12903, DE 23 DE JUNHO DE 1998, QUE DEFINE MEDIDAS PARA
COMBATER O TABAGISMO NO ESTADO E PROÍBE O USO DO CIGARRO E SIMILARES
NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposições relacionadas
PL 3604 de 2012
RQO 1240 de 2015
PL 1755 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2400 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, ÁREA, LAZER, PRÉDIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, PARQUE, PRAÇA, ÁREA, USO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER.
Legislação citada LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2011
Proposições relacionadas
PL 3604 de 2012
RQO 1240 de 2015
PL 1755 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2400 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, ÁREA, LAZER, PRÉDIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, PARQUE, PRAÇA, ÁREA, USO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER.
Legislação citada LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1755 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1755 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
03/09/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 12.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 12.
21/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2672 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2672 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
11/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
05/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 99 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 99 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2011.