PL PROJETO DE LEI 2109/2015
Acrescenta dispositivos à Lei 15259, de 27 de julho de 2004, que institui
sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG - e na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Origem
PL 161 de 2011
Proposições anexadas
PL 2527 de 2015
Anexada a
PL 4092 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Sistema, Reserva, Percentagem, Vaga, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Destinação, Negro, Egresso, Escola Pública, Pessoa com Deficiência, Índio. Proibição, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Cobrança, Mensalidade, Taxas, Despesa, Beneficiário, Lei Estadual. Implantação, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Programa Assistencial, Destinação, Beneficiário, Lei Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Sistema, Reserva, Percentagem, Vaga, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Destinação, Negro, Egresso, Escola Pública, Pessoa Com Deficiência, Índio. Inclusão, Dispositivos, Proibição, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Cobrança, Taxas, Matrícula, Beneficiário, Lei Estadual.
Assunto geral Assistência Social
Educação
Indígena
Negro
Pessoa com Deficiência
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Origem
PL 161 de 2011
Proposições anexadas
PL 2527 de 2015
Anexada a
PL 4092 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Sistema, Reserva, Percentagem, Vaga, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Destinação, Negro, Egresso, Escola Pública, Pessoa com Deficiência, Índio. Proibição, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Cobrança, Mensalidade, Taxas, Despesa, Beneficiário, Lei Estadual. Implantação, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Programa Assistencial, Destinação, Beneficiário, Lei Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Sistema, Reserva, Percentagem, Vaga, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Destinação, Negro, Egresso, Escola Pública, Pessoa Com Deficiência, Índio. Inclusão, Dispositivos, Proibição, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Cobrança, Taxas, Matrícula, Beneficiário, Lei Estadual.
Assunto geral Assistência Social
Educação
Indígena
Negro
Pessoa com Deficiência
Documentos
Tramitação
06/07/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 4092 2017, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 4092 2017, ao qual estava anexado.
22/03/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4092 2017, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/3/2017, pág 12.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4092 2017, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/3/2017, pág 12.
09/12/2015
Remessa do Ofício 3742 2015 SGM ao Sr João dos Reis Canela, Reitor da Unimontes, Montes Claros - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3742 2015 SGM ao Sr João dos Reis Canela, Reitor da Unimontes, Montes Claros - MG, com pedido de informação.
09/12/2015
Remessa do Ofício 3742 2015 SGM ao Sr Dijon Moraes Júnior, Reitor da Uemg, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3742 2015 SGM ao Sr Dijon Moraes Júnior, Reitor da Uemg, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac. Aprovado pedido de informação à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e à Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac. Aprovado pedido de informação à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e à Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
19/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac.
21/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 18. Recebido na ECT em 22/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 18. Recebido na ECT em 22/10/2015.
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
30/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
30/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
16/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
18/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/6/2015.