PL PROJETO DE LEI 2097/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COM O OBJETIVO DE
ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2008
Origem
MSG 169 de 2008
Proposições relacionadas
PL 1022 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL, (MG). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), DEDUÇÃO, VALOR TRIBUTÁVEL, IMPOSTO ESTADUAL, HIPÓTESE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral INCENTIVO FISCAL
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
CULTURA
Legislação citada LEI 12733 1997 - LEI ORDINÁRIA
LCP 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2008
Origem
MSG 169 de 2008
Proposições relacionadas
PL 1022 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL, (MG). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), DEDUÇÃO, VALOR TRIBUTÁVEL, IMPOSTO ESTADUAL, HIPÓTESE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral INCENTIVO FISCAL
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
CULTURA
Legislação citada LEI 12733 1997 - LEI ORDINÁRIA
LCP 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
05/03/2008
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1022 2007, DE AUTORIA DA DEP. ELISA COSTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1022 2007, DE AUTORIA DA DEP. ELISA COSTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1.
04/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
28/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2008, PÁG 44 COL 2 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2008, PÁG 44 COL 2 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2008.