MSG MENSAGEM 169/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2097 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE INCENTIVOS FISCAIS COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2097 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2097 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL, (MG). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), DEDUÇÃO, VALOR TRIBUTÁVEL, IMPOSTO ESTADUAL, HIPÓTESE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral INCENTIVO FISCAL
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
CULTURA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2097 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2097 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL, (MG). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), DEDUÇÃO, VALOR TRIBUTÁVEL, IMPOSTO ESTADUAL, HIPÓTESE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral INCENTIVO FISCAL
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
CULTURA
Tramitação