PL PROJETO DE LEI 2096/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas
adaptados à população com necessidades especiais ou mobilidade
reduzida
nos locais que especifica e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Disponibilização, Vestiário, Adaptação, Pessoa com Deficiência, Hipótese, Necessidade, Experimentação, Vestuário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Disponibilização, Vestiário, Adaptação, Pessoa com Deficiência, Hipótese, Necessidade, Experimentação, Vestuário.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.