PL PROJETO DE LEI 2092/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte dos hospitais,
clínicas e postos de saúde da rede pública e privada do Estado, das
ocorrências envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por criança ou
adolescente.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 136 de 2019
PL 294 de 2015
Resumo Obrigatoriedade, Hospital, Unidade de Saúde, Posto de Saúde, Clínica Médica, Comunicação, Conselho Tutelar, Pais, Responsável Legal, Hipótese, Ocorrência, Embriaguez, Utilização, Droga, Paciente, Criança, Adolescente, Previsão, Penalidade.
Assunto geral Criança e Adolescente
Droga
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 136 de 2019
PL 294 de 2015
Resumo Obrigatoriedade, Hospital, Unidade de Saúde, Posto de Saúde, Clínica Médica, Comunicação, Conselho Tutelar, Pais, Responsável Legal, Hipótese, Ocorrência, Embriaguez, Utilização, Droga, Paciente, Criança, Adolescente, Previsão, Penalidade.
Assunto geral Criança e Adolescente
Droga
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 294 2015.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 294 2015.
19/02/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/2/2019, pág 46.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/2/2019, pág 46.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 294 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 294 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.