PL PROJETO DE LEI 2060/2011
ALTERA O ITEM 11.1.1 DO ANEXO I A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA
LEI 19481, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 981 de 2015
PL 1395 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU ECT. RESOLUÇÃO 1506 2010, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, DETERMINAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, PLANO DE AÇÃO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PAIS, DEFINIÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE EXTRACURRICULAR. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 43602 2003 - DECRETO
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 981 de 2015
PL 1395 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU ECT. RESOLUÇÃO 1506 2010, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, DETERMINAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, PLANO DE AÇÃO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PAIS, DEFINIÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE EXTRACURRICULAR. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 43602 2003 - DECRETO
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1395 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1395 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 46.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 46.
07/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
30/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 25/10/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 25/10/2011.
16/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
14/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2011.