PL PROJETO DE LEI 1395/2015
Altera o item 11.1.1 do Anexo I a que se refere o § 1º da Lei 19481,
de 12 de janeiro de 2011. (Que dispõe sobre a instituição do Plano
Decenal de Educação do Estado.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 2060 de 2011
Anexada a
PL 2882 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Plano de Educação, Decênio, Objetivo, Ampliação, Participação, Pais, Definição, Conteúdo, Atividade Extracurricular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 2060 de 2011
Anexada a
PL 2882 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Plano de Educação, Decênio, Objetivo, Ampliação, Participação, Pais, Definição, Conteúdo, Atividade Extracurricular.
Documentos
Tramitação
25/05/2016
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 2882 2015, por guardarem semelhança entre si, e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Plenário
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 2882 2015, por guardarem semelhança entre si, e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
07/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.