PL PROJETO DE LEI 2044/2020
Institui o teletrabalho e as diretrizes para sua adequada adoção pelo
serviço público no âmbito do Estado.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2020
Anexada a
PL 1802 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Teletrabalho, Âmbito, Executivo.
Assunto geral Calamidade Pública
Ciência e Tecnologia
Executivo
Pessoal
Trabalho Emprego e Renda
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2020
Anexada a
PL 1802 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Teletrabalho, Âmbito, Executivo.
Assunto geral Calamidade Pública
Ciência e Tecnologia
Executivo
Pessoal
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
10/07/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/06/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1802 2020, por guardarem semelhança entre si. Errata publicada no DL em 17/6/2020, pág 15, tornando sem efeito a publicação de decisão da presidência de igual teor, na edição de 16 6 2020, nas páginas 140 e 141.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1802 2020, por guardarem semelhança entre si. Errata publicada no DL em 17/6/2020, pág 15, tornando sem efeito a publicação de decisão da presidência de igual teor, na edição de 16 6 2020, nas páginas 140 e 141.