PL PROJETO DE LEI 199/2023
PL 199/2023
Agora
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Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no
Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Anexada a
PL 4050 de 2022
Indexação
Resumo Institui o uso do cordão de girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas assegurando-lhes atendimento prioritário e serviços individualizados em estabelecimentos públicos e privados.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Anexada a
PL 4050 de 2022
Indexação
Resumo Institui o uso do cordão de girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas assegurando-lhes atendimento prioritário e serviços individualizados em estabelecimentos públicos e privados.
Documentos
Tramitação
14/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 65. Anexe-se ao PL 4050 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 65. Anexe-se ao PL 4050 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.