PL PROJETO DE LEI 1985/1998
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS, VÍTIMAS E PERITOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO LEITEPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1998
Proposições relacionadas
PL 57 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, VÍTIMA, PERITO, HIPÓTESE, COLABORAÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, GESTÃO, PROGRAMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1998
Proposições relacionadas
PL 57 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, VÍTIMA, PERITO, HIPÓTESE, COLABORAÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, GESTÃO, PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
18/02/1999
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
26/11/1998
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/1998.