PL PROJETO DE LEI 1960/2020
Institui o sistema de transporte alternativo público urbano de Belo
Horizonte e Região Metropolitana e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
238 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO APU FFO.
Resumo Criação, Sistema, Transporte Público Alternativo, Município, Belo Horizonte, Região Metropolitana, Execução, Profissional Autônomo, Hipótese, Concordância, Legislação Trabalhista, Respeito, Critérios, Lei Estadual, Objetivo, Facilitação, Horário, Itinerário, Menor Preço, Utilização, Complementação, Transporte Coletivo Urbano.
Assunto geral Região Metropolitana
Trabalho Emprego e Renda
Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO APU FFO.
Resumo Criação, Sistema, Transporte Público Alternativo, Município, Belo Horizonte, Região Metropolitana, Execução, Profissional Autônomo, Hipótese, Concordância, Legislação Trabalhista, Respeito, Critérios, Lei Estadual, Objetivo, Facilitação, Horário, Itinerário, Menor Preço, Utilização, Complementação, Transporte Coletivo Urbano.
Assunto geral Região Metropolitana
Trabalho Emprego e Renda
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
13/07/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1155 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/7/2021, pág 139.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1155 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/7/2021, pág 139.
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
25/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/7/2020, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Administração Pública e de Fiscalização Financeira Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/7/2020, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Administração Pública e de Fiscalização Financeira Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.